Candidata à presidência defende ANDES como protagonista
10/02/2012
Programada para os dias 8 e 9 de maio, a eleição para a direção do
ANDES-SN no biênio 2012 – 2014 será disputada entre duas chapas. A chapa
1 “ANDES - Trabalho Docente e Compromisso Social”, apresenta ao cargo
de presidente Marinalva Silva Oliveira (Universidade Federal do Amapá).
Marinalva concedeu entrevista à SEDUFSM, onde apresenta suas opiniões e
expectativas sobre o ANDES-SN. A entrevista na íntegra você confere
abaixo.
Pergunta - Qual a sua concepção em relação ao papel do ANDES-SN no movimento sindical?
Resposta - Um primeiro elemento a ser
destacado é o fato de que não expresso uma posição que é exclusivamente
minha, mas que reflete a construção de um conjunto de docentes que
defende uma nova universidade e uma nova sociedade, cujas conformações
estão expressas em documentos como o caderno 2 do Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior. Tratando especificamente
da questão, devo lembrar que o ANDES-SN, ao longo de seus trinta anos de
existência, tem desempenhado papel fundamental na defesa do ensino
público e gratuito e do trabalho docente, bem como na garantia de
direitos sociais que se articulam com os interesses e as lutas gerais
dos trabalhadores e trabalhadoras. No atual quadro conjuntural, o papel
do ANDES-SN está centrado em defender melhores condições de trabalho e
na valorização do trabalho docente em unidade com outros setores
autônomos e classistas. A precarização do trabalho docente tem se
agravado e tem se instituído uma política produtivista onde o professor e
a professora se vêem na obrigação de trabalhar além da sua carga
horária. As consequências disso são adoecimento e baixa autoestima, pois
tem decrescido a qualidade no ensino, pesquisa e extensão. Nesse
sentido, e para garantir os nossos direitos enquanto trabalhadores da
educação, o ANDES-SN tem significativo papel. Precisamos fortalecer a
nossa inserção junto à base, compreendendo e atuando para garantir a
valorização do trabalho docente com melhores condições de trabalho e uma
carreira e salários dignos. Para além destas questões, o ANDES-SN
sempre foi um protagonista na discussão dos mais variados temas que têm
relação com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária,
exatamente por isso, é um sindicato que se integra a outros sindicatos e
movimentos sociais e consolida suas posições em elaborações, como o já
citado caderno 2, que servem de referência para muitos lutadores e
lutadoras deste país.
P - De que forma pretendes dar continuidade na luta em defesa do registro sindical do ANDES-SN?
R - O Estado tem adotado mecanismos de
controle sobre a organização dos trabalhadores com o objetivo de retirar
direitos dos trabalhadores. O ANDES-SN tem representado oposição a
essas políticas e tem lutado arduamente na defesa destes direitos. O
governo, por sua vez, tem utilizado contra o ANDES-SN e demais
organizações que se opõem, todas as ferramentas a sua disposição,
incluindo aquelas oriundas das mudanças implementadas a partir da
chamada reforma, ou como nós denominamos, contrarreforma sindical.
Dentre os mecanismos utilizados pelo governo na tentativa de fragilizar a
ação dos opositores, está o registro sindical, reconhecimento legal
para funcionamento de uma entidade sindical. O ANDES-SN, por exemplo,
viveu uma parte de sua história sem o registro sindical, embora,
felizmente, nossas ações tenham suplantado esse entrave burocrático.
Destaque-se que a tramitação da PEC 369, retomada no parlamento, tende a
aprofundar esses mecanismos de controle sobre as entidades sindicais.
Dessa forma, as ações quanto ao registro do ANDES-SN ocorrerão nos
âmbitos político e jurídico para garantir a concepção sindical classista
e autônoma. Ao mesmo tempo precisamos fazer uma ampla discussão com a
base do sindicato e atuar junto com a CSP-Conlutas e outras entidades
denunciando os ataques e os objetivos dos mesmos que tem como central a
caça da liberdade e autonomia sindical.
P - Como avalias as dificuldades e quais as soluções que
podem ser buscadas em relação à expansão precarizada das universidades
federais?
R - Partimos do princípio que o ideal seria
que todas as pessoas interessadas em um curso universitário pudessem
cursá-lo e o fizessem com qualidade em uma instituição pública, autônoma
e com função social. Neste sentido, a expansão em si é algo bom, o
problema é que o governo implementa nas universidades um processo de
expansão sem qualidade e com precarização do trabalho docente. A
ampliação tem se dado através de um canto de sereia. O governo
apresentou o REUNI como uma panacéia aos problemas das IFES, mas
disponibilizou um volume exíguo de recursos com data certa para acabar e
voltados principalmente para infraestrutura. Assim, teremos nas
universidades um volume maior de prédios, cursos e alunos sem aumento de
orçamento. Se já tínhamos dificuldades de funcionar antes, o quadro
ficará pior depois do REUNI. Como a expansão de cursos e vagas para
alunos não é suprida pelas novas vagas de docentes e técnicos, essa
expansão tem significado queda na qualidade de vida e casos de
adoecimento físico e psicológico. O ANDES-SN estará nas lutas por
financiamento público estável e suficiente para que haja universalização
do acesso ao ensino superior por meio de IES que ofereçam educação
pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade para todos como
direito social e dever do estado. Obviamente isso significa lutar por
condições adequadas das condições de trabalho docente, o que envolve
ampliação de vagas docentes, capacitação, seguridade, política salarial e
carreira.
P - De que forma o ANDES-SN deve atuar na relação com os demais servidores federais e também com o movimento estudantil?
R- O ANDES-SN tem atuado em unidade com os
servidores federais e o movimento estudantil, principalmente a partir da
CNSEF e da CSP-Conlutas. No ano de 2011 tivemos várias marchas à
Brasília em unidade com os servidores públicos federais e o movimento
estudantil, sendo que uma das consequências foi forçar a Ministra do
Planejamento a constituir uma mesa de negociação. Assim, temos que
intensificar as ações no interior da CNESF para fortalecê-la como espaço
organizativo de luta dos servidores. Com o movimento estudantil foi
significativa a unidade que ocorreu em 2011 em torno do Plebiscito dos
10% do PIB para a educação pública, já! Em conjunto com a ANEL e a
esquerda da Une conseguimos discutir e denunciar a política educacional
que tem sido implementada pelo governo Dilma. Estes e outros exemplos
vitoriosos a partir da unidade nos estimulam a seguir buscando esta
união com os SPF e o movimento estudantil como estratégia de resistência
à privatização da universidade pública e de defesa da qualidade na
educação.
P - Na questão da carreira, de que forma pretendes dar continuidade a essa luta do movimento docente?
R - Os docentes construíram por meio das
instâncias deliberativas do ANDES-SN uma proposta de carreira que foi
protocolada junto ao governo federal. Essa proposta sintetiza nossas
ideias sobre regime de trabalho, piso salarial da categoria, estrutura
de progressão, percentuais correspondentes à titulação, bem como a
defesa de que haja paridade e integralidade para os aposentados. A
diretoria atual do ANDES-SN está compondo um grupo de trabalho junto ao
governo federal onde defende este projeto de carreira única do ANDES-SN
construído a partir da base do sindicato. Participar desta mesa é uma
das ações na busca por implantar o projeto de carreira única dos
docentes tanto do magistério superior como do EBTT, mas todos os
mecanismos à disposição, como negociações, pressionar parlamentares,
paralisações, greves, marchas e mesmo ações jurídicas podem e serão
usadas na medida em que a categoria entender necessárias.
P - De que forma avalias a participação do Proifes no movimento docente?
R - O ANDES-SN historicamente defendeu a
unidade em detrimento da unicidade sindical. Na medida em que uma
entidade represente os interesses dos docentes, deve atuar em qualquer
instância onde a defesa desses interesses esteja em questão. Sob a
lógica da unidade, diferentes entidades, mesmo que difiram em suas
concepções, atuariam em conjunto para assegurar os direitos dos
trabalhadores docentes. Não há razão para defender um sindicato único
como determinação do estado, o sindicato deve ser o reflexo dos
interesses da categoria. Entretanto, o Proifes é uma entidade criada
para dar sustentação à política governista e não tem representação de
base. Nos processos de negociação, é instada pelo governo a estar na
mesa, enquanto entidades com lastro de base são preteridas. Com tal
conformação, esta organização não se enquadra como representante dos
interesses docentes, uma vez que nasceu e continua atrelada ao governo
participando dos ataques às entidades sindicais classistas e combativas
que fazem oposição às políticas governistas.
Entrevista concedida a Fritz Nunes
Foto: Fritz Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM
Foto: Fritz Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM
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